Última atualização: abril de 2026.
A Theme Home estabelece a presente Política de Trocas e Devoluções em conformidade com a Lei n.° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), aplicável às relações de consumo realizadas por meio de seu comércio eletrônico.
Ao realizar compras nesta loja online, o cliente declara estar ciente e de acordo com esta política.
A troca de produto por motivos de insatisfação, tamanho ou cor deverá ser solicitada no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto. A substituição será realizada por outro item.
O cliente deverá solicitar a troca por meio do e-mail [email protected], informando o nome completo e o número do pedido. No campo “Assunto”, deverá constar “Troca”. A Theme Home responderá com as orientações para o envio.
O produto deverá atender aos seguintes requisitos: não apresentar sinais de uso ou de dano intencional e estar com a integridade física preservada.
A devolução de produto (direito de arrependimento) deverá ser solicitada no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
O cliente deverá solicitar a devolução por meio do e-mail [email protected], informando o nome completo, o número do pedido e a manifestação de arrependimento. No campo “Assunto”, deverá constar “Devolução”. A Theme Home responderá com as orientações para o envio.
O produto deverá atender aos seguintes requisitos: não apresentar sinais de uso ou de dano intencional e estar com a integridade física preservada.
Em caso de devolução do produto, todos os valores pagos, inclusive o frete, serão reembolsados ao cliente.
A devolução de produto com defeito de fabricação deverá ser solicitada no prazo de até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
O cliente deverá solicitar a devolução por meio do e-mail [email protected], informando o nome completo, o número do pedido, a descrição do defeito de fabricação e os registros fotográficos e/ou audiovisuais. No campo “Assunto”, deverá constar “Defeito de fabricação”. A Theme Home responderá com as orientações para o envio.
A Theme Home realizará a análise técnica no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto.
Constatado o defeito de fabricação, o cliente poderá optar pela substituição do produto ou pelo reembolso do valor pago.
A Theme Home terá o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para solucionar casos de produtos com defeito de fabricação.
Não serão considerados defeitos de fabricação: danos decorrentes de uso inadequado, desgaste natural pelo uso, descumprimento das instruções de conservação e lavagem em desacordo com as orientações do fabricante.
Após a aprovação da solicitação de troca ou devolução, inclusive por defeito de fabricação, será disponibilizado ao cliente, por meio de e-mail, um código de postagem para envio do produto, preferencialmente por meio dos Correios.
O cliente é responsável pelo adequado acondicionamento do produto em embalagem apropriada para envio. Preferencialmente, deverá ser utilizada a embalagem original; entretanto, sua ausência não impede o exercício dos direitos previstos nesta política, desde que a integridade do produto seja garantida durante o transporte.
O produto deverá ser enviado acompanhado do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e de todos os itens que o acompanharam originalmente.
Na hipótese de troca, a Theme Home custeará o frete apenas da primeira solicitação. Solicitações subsequentes poderão implicar a cobrança de custos logísticos ao cliente.
Os custos de envio serão suportados pela Theme Home nas hipóteses de devolução por direito de arrependimento e por defeito de fabricação.
A Theme Home solicitará o reembolso no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento ou da conclusão da análise técnica do produto, conforme o caso.
O reembolso será efetuado de acordo com o meio de pagamento utilizado pelo cliente:
Eventuais prazos adicionais decorrentes de instituições financeiras não são de responsabilidade da Theme Home.
A Theme Home reserva-se o direito de recusar trocas e devoluções que não atendam aos critérios estabelecidos nesta política.
