Última atualização: abril de 2026. 

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Definições

Para os fins desta Política:

  • Dados pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural;
  • Tratamento de dados: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento ou exclusão;
  • Leis de proteção de dados: toda legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018 - LGPD).

 

Coleta de dados pessoais

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, como:

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • CPF e RG;
  • Endereço;
  • E-mail;
  • Dados de pagamento.

Também coletamos automaticamente:

  • Endereço IP;
  • Informações de navegação;
  • Preferências e interações no site;
  • Tipo de navegador e dispositivo.

 

Finalidade do uso dos dados

Seus dados pessoais são utilizados para:

  • Viabilizar o uso do site e suas funcionalidades;
  • Processar compras e entregas;
  • Personalizar sua experiência;
  • Realizar atendimento ao cliente;
  • Enviar comunicações, quando permitido por lei;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança.

O tratamento de dados poderá ocorrer com base em diferentes fundamentos legais, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, conforme previsto na LGPD.

 

Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros, como:

  • Prestadores de serviços de tecnologia;
  • Plataformas de pagamento;
  • Serviços de hospedagem e armazenamento;
  • Ferramentas de marketing e análise.

Esses terceiros poderão estar localizados no Brasil ou no exterior, sendo garantido o cumprimento das exigências legais aplicáveis à proteção de dados.

 

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Dados de pagamento

Os dados de pagamento são processados por intermediadores seguros e não são armazenados diretamente pela Theme Home, exceto quando necessário para cumprimento de obrigações legais.

 

Direitos do titular de dados

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação do tratamento de dados;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
  • Informações sobre compartilhamento;
  • Revogação do consentimento, quando aplicável.

 

Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais.

Apesar disso, nenhum sistema é totalmente seguro. Caso identifique qualquer risco, entre em contato conosco.

 

Retenção de dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, respeitando obrigações legais e regulatórias.

 

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Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos sua revisão periódica.

 

Contato

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