Esta Política de Privacidade é válida a partir de outubro de 2024.

A Theme Home, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Mozart, 46, Parque Residencial Laranjeiras, Serra-ES, inscrita no CNPJ sob o nº 50.196.471/0001-95, zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site www.themehome.com.br e de qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pela empresa. Para tanto, criou sua Política de Privacidade de acordo com a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).   

Esta Política de Privacidade tem como finalidade expor o modo como tratamos teus dados pessoais, coletados durante tuas visitas à nossa loja online e nas mensagens que trocamos com você. Também expõe os direitos que você pode exercer acerca dos teus dados pessoais sob nossa responsabilidade. 

Ao acessar esta loja online, enviar mensagens ou fornecer teus dados pessoais, você declara estar de acordo com nossa Política de Privacidade. Caso você envie dados pessoais referentes a outra pessoa física, declara ter competência e permissão necessárias para utilizá-los.

Nossa loja online não se destina a pessoas menores de 18 (dezoito) anos. Solicitamos que estas não nos forneçam qualquer dado pessoal.

 

Definições

Para fins desta Política de Privacidade: (a) “dados pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, tal como nome completo, data de nascimento, CPF, endereço IP, etc.; (b) “tratamento de dados pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos dados pessoais, por meios automáticos ou não, tal como gravação, armazenamento, recuperação, consulta, eliminação ou qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável; (c) “leis de proteção de dados” significa todas as disposições legais que regulam o tratamento de dados pessoais, inclusive a LGPD.

 

Uso de dados pessoais

Teus dados pessoais nos servem para: (a) confirmar ou corrigir as informações que possuímos sobre você; (b) enviar informações que acreditamos ser do teu interesse; (c) personalizar tua experiência ao navegar por nossa loja online; (d) personalizar o envio de publicidade a você; (e) estabelecer contato por meio de mensagem de voz, de equipamentos de discagem automática, de mensagens de texto (SMS), de e-mail ou de qualquer outro meio de comunicação que teu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.

Os dados pessoais podem, ainda, ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada, nos termos das leis de proteção de dados, para: (a) atender exigências de processo judicial; (b) cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, bem como de autoridades externas ao país de residência; (c) proteger nossas operações; (d) proteger direitos, privacidade e segurança nossos, teus ou de terceiros; (e) detectar e prevenir fraudes; (f) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer.

 

Não fornecimento de dados pessoais

O compartilhamento dos teus dados pessoais conosco é opcional, entretanto, caso você escolha não fornecê-los, em algumas circunstâncias, não poderemos garantir o acesso completo à loja online e a alguns recursos especializados, prestar a assistência necessária ou viabilizar a entrega do produto adquirido. 

 

Coleta de dados pessoais e de outras informações

Durante tua navegação em nossa loja online, podemos coletar teus dados pessoais, informados por você em nossos formulários, tais como nome completo, data de nascimento, CPF, RG, endereço de e-mail, endereço residencial e dados do cartão de crédito. Também podemos coletar, automaticamente, por meio de cookies, teu endereço IP, informações sobre teus interesses e preferências acerca dos produtos, sobre tuas visitas e atividades na loja (inclusive conteúdos visualizados) e sobre o navegador e o dispositivo utilizados por você. Estas informações nos ajudam a personalizar tua experiência ao navegar por nossa loja online e a enviar publicidade a você de acordo com teus interesses. 

É possível bloquear os cookies no menu “Configurações/Privacidade e segurança” do teu navegador, entretanto isso pode alterar tua experiência de navegação nesta loja online. Rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado desta loja online, provocado pela desativação de cookies no teu dispositivo (incapacidade de definir ou de ler um cookie).

 

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Podemos compartilhar teus dados pessoais e outras informações com provedores de serviços ou parceiros, localizados no Brasil, na Argentina, nos Estados Unidos ou em outros locais globais, para gerenciamento ou suporte, em nosso nome, de certos aspectos das nossas operações comerciais. Trata-se da prestação de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, de gerenciamento de fraudes, de suporte ao cliente, de vendas em nosso nome, de atendimento aos pedidos, de personalização de conteúdo, de atividades de publicidade e marketing (inclusive publicidade digital e personalizada), de tecnologia da informação, etc.

 

Direitos do usuário

Você pode, a qualquer momento, requisitar: (a) confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (b) acesso aos dados pessoais; (c) correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; (e) informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de dados pessoais; (f) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável; (g) revogação do consentimento.

Caso você requisite qualquer um dos direitos relativos aos teus dados pessoais, poderemos solicitar a comprovação da tua identidade. Em certas situações, por força de lei, tua requisição poderá não ser imediatamente atendida ou não ser atendida.

 

Segurança de dados pessoais

Adotamos as medidas técnicas e administrativas previstas nas leis de proteção de dados, a fim de protegermos os dados pessoais dos nossos clientes, contudo nenhum sistema de armazenamento/transmissão de dados é totalmente seguro. Se você perceber que a segurança da tua interação conosco pode estar comprometida, comunique-nos imediatamente. 

 

Redirecionamento para outros sites e redes sociais

Esta Política de Privacidade não se aplica a quaisquer produtos, serviços, sites, aplicativos ou recursos de mídia social de terceiros oferecidos ou acessados por meio de links de hipertexto disponíveis em nossa loja online. Ao clicar nestes links, você será redirecionado para outros sites e poderá ter tuas informações coletadas por estes. 

Não nos responsabilizamos pelo tratamento de dados pessoais de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft ou de qualquer outro desenvolvedor de software, de provedor de aplicativo, de loja de mídia social, de sistema operacional, de prestador de serviços de internet sem fio ou de fabricante de dispositivos, inclusive todos os dados pessoais que divulgarem para outras organizações por meio de aplicativos. Recomendamos que você se informe sobre as políticas de cada site visitado e de cada prestador de serviços utilizado.

 

Alterações na Política de Privacidade

Possíveis alterações em nossa Política de Privacidade serão publicadas, nesta loja online, com a data de revisão atualizada. Comunicaremos você acerca das alterações por meio de um dos canais de contato disponíveis em nosso banco de dados. A utilização desta loja online, após modificações na Política de Privacidade, demonstra que você as aceita. Se, após a leitura da versão revisada, você não concordar com seus termos, encerre teu acesso.

 

Fale conosco 

Em caso de dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento aos nossos clientes.